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Áreas de Atuação

O Escritório Almeida e Bandeira Advogados Associados trabalha com advogados especializados e com experiência nas seguinte áreas do direito:


DIREITO DO TRABALHO

A atuação expressiva e a satisfação de inúmeros clientes tornaram o Almeida e Bandeira Advogados Associados uma referência nesta especialidade. O escritório atende a todo tipo de questão referente às relações de trabalho, atuando como consultor jurídico de empregados e empresas, notadamente nos seguintes tópicos:

  • Exame e elaboração de contratos de trabalho;
  • Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
  • Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego;
  • Combinação de termos de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público do Trabalho;
  • Assessoramento em segurança e saúde do trabalho;
  • Terceirização de setores das empresas;
  • Pareceres e estudos relacionados com o Direito do Trabalho;
  • Acompanhamento de Inquérito Civil perante o Ministério Público do Trabalho;
  • Representação em reclamações trabalhistas judiciais, ações de consignação em pagamento, inquérito judicial para apuração de falta grave ou qualquer outro processo trabalhista, com atuação perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho.


DIREITO ADMINISTRATIVO

O escritório atua na proteção dos interesses de pessoas físicas e jurídicas ante as três esferas da Administração Pública: União, Estados e Municípios, assim como suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; assessora ainda Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e demais entidades vinculadas à Administração, bem como presta assistência a servidores e empregados públicos, principalmente no que concerne a:

  • Representação em processos administrativos, por meio de defesas, reclamações, impugnações, consultas e recursos;
  • Auxílio completo na participação de Licitações, incluindo a fiscalização da regularidade do procedimento;
  • Confecção e exame de Editais de Licitação;
  • Elaboração, análise e revisão de Contratos Administrativos;
  • Concessões e Permissões e Parcerias Público-Privadas – PPPs;
  • Assessoramento de entidades do Terceiro Setor, como Organizações Sociais e OSCIPs, em Regimes de Parceria com a Administração, como nos Contratos de Gestão e nos Convênios Administrativos;
  • Atuação perante todos Agentes Públicos, inclusive Agências Reguladoras;
  • Obtenção de licenças perante órgãos da Administração;
  • Assessoria na prestação de Serviços Públicos;
  • Prestação de consultoria na forma de pareceres e respostas nos mais variados temas de Direito Administrativo.
  • Assessoria na prestação de Serviços Públicos;
  • Prestação de consultoria na forma de pareceres e respostas nos mais variados temas de Direito Administrativo.


DIREITO TRIBUTÁRIO

Os clientes de Almeida e Bandeira Advogados Associados contam com abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federal, estadual e municipal. O escritório presta serviços de natureza preventiva, orientando o contribuinte ao correto recolhimento ou ressarcimento de impostos, taxas e contribuições, assim como promove as mais diversas ações e patrocina a defesa processual, tanto nos âmbitos administrativo e judicial, destacando-se as seguintes atividades:

  • Elaboração de orientações, pareceres e consultorias sobre todas as espécies de tributos;
  • Planejamento tributário;
  • Obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia;
  • Consecução de parcelamento e compensação de créditos tributários;
  • Recuperação de tributos e patrocínio de ação de repetição de indébito tributário;
  • Atuação ampla no contencioso administrativo tributário dos municípios, estados e União Federal;
  • Promoção de ações declaratórias de inexistência de relação tributária, de anulação de débito fiscal, de consignação em pagamento, mandados de segurança e demais demandas em matéria de Direito Tributário;
  • Defesa em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados.


DIREITO IMOBILIÁRIO

O Almeida e Bandeira Advogados Associados possui crescente destaque por sua expertise em Direito Imobiliário, investindo fortemente na qualificação de sua equipe nesse ramo do Direito. Atua principalmente por meio da emissão de pareceres, elaboração e análises de contratos referentes a transações imobiliárias, sempre no sentido de garantir a segurança de seus clientes em cada operação de compra, venda, locação e permuta de imóveis.

Os advogados do Almeida e Bandeira Advogados Associados também atuam no contencioso imobiliário, principalmente em causas que correlacionam o Direito Imobiliário a outras áreas do Direito, como o Direito do Consumidor, Contratual, Sucessório e Tributário.

O escritório tem entre os seus clientes investidores, construtoras e imobiliárias com grande volume de operação no mercado, bem como pessoas físicas que necessitam de assessoria jurídica especializada na área.



DIREITO ELEITORAL

O Almeida e Bandeira possui profissionais que atuam na área eleitoral, tanto na esfera administrativa quanto judicial do processo eleitoral, tendo condições de proporcionar aos clientes atendimento e assessoria de qualidade e com a prontidão que o processo eleitoral demanda.

A atuação consiste na propositura e defesa em ações eleitorais típicas e atípicas, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, pedidos de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo direta ou indiretamente o Direito Eleitoral e Partidário, especialmente nos seguintes procedimentos:

  • Ação de impugnação de Pedido de Registro de Candidatura;
  • Investigação Judicial Eleitoral;
  • Ação de Impugnação de Mandado Eletivo;
  • Recursos Eleitorais em Geral;
  • Habeas Corpus Eleitoral;
  • Mandado de Segurança Eleitoral;
  • Mandado de Injunção e Habeas Data no Direito Eleitoral;
  • Ação Rescisória Eleitoral;
  • Acompanhamento de Recursos junto aos Tribunais Superiores.